Foi realizada nesta segunda-feira (12) mais uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir a formatação do texto e emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 (LDO). O projeto, que já recebeu 18 emendas segue agora para votação, e de acordo com o cronograma, a aprovação da LDO deverá ser realizada até dia 16 de julho.

O Defensor Público-Geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Junior, esteve presente representando a Defensoria Pública e durante seu pronunciamento destacou mais uma vez a importância dessas discussões com a sociedade civil organizada e com a população, declarou se sentir honrado em ser convidado e participar da discussão do PLDO.

A audiência, solicitada por membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi presidida pelo Deputado Benedito Pinto. O Secretário de Estado de Planejamento José Gonçalves Botelho do Prado, o representante da Casa Civil José Lacerda e o presidente da CCJ, Deputado Sebastião Rezende também estavam presentes.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (217/2010) visa orientar a elaboração da proposta, nortear a execução do orçamento, estabelecer metas relativas a receitas e despesas, evidenciar a transparência da gestão fiscal, e prever metas e prioridades na administração pública, entre outros.

Dr. Djalma Mendes reiterou que “com a entrada de 25 novos Defensores Públicos, a instituição, em breve, estará abrangendo o Estado inteiro, beneficiando a população de todos os municípios” e lembrou que essa evolução também se deve à postura da Assembleia Legislativa, que “sempre esteve de portas abertas aos anseios da Defensoria Pública”, completou.

Veículo: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Estado: MT